Termos de Uso
Última atualização: 31 de maio de 2026
Este documento é um modelo inicial e deve ser revisado por assessoria jurídica antes do uso em produção.
1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar a plataforma EduFluxIA ("Plataforma"), disponibilizada em edufluxia.com, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.
2. Objeto
O EduFluxIA é uma plataforma SaaS de atendimento escolar com inteligência artificial integrada ao WhatsApp, voltada a instituições de ensino e suas equipes administrativas.
3. Conta e credenciais
O acesso é feito por meio de conta vinculada a um e-mail válido. O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais e por toda atividade realizada com elas. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado.
4. Uso aceitável
É vedado: (i) utilizar a Plataforma para fins ilícitos; (ii) tentar acessar áreas restritas sem autorização; (iii) realizar engenharia reversa; (iv) enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros; (v) utilizar a Plataforma para spam ou comunicações não solicitadas.
5. Conteúdo do cliente
A instituição é responsável pelo conteúdo carregado na base de conhecimento e pelos dados das conversas trafegadas. O EduFluxIA atua como operador desses dados, conforme a Política de Privacidade.
6. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, software, código-fonte, design e demais elementos da Plataforma pertencem ao EduFluxIA e/ou seus licenciantes. Nenhum direito é cedido pelo simples uso do serviço.
7. Limitação de responsabilidade
O EduFluxIA envida melhores esforços para manter a Plataforma disponível e segura, mas não garante operação ininterrupta. Não nos responsabilizamos por: (i) falhas de terceiros (operadoras, WhatsApp, provedores de IA); (ii) decisões tomadas com base em respostas geradas por IA; (iii) perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequenciais.
8. Suspensão e rescisão
Poderemos suspender ou rescindir o acesso em caso de violação destes Termos, inadimplência ou determinação legal, mediante aviso quando aplicável.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do contratante para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@edufluxia.com.